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Descrição: ​Divulgação de informações do rol de terceirizados para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias anual (LDO) ​ Visão geral: ​ Consolidação dos dados de prestadores...

A Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, foi instituída pela Lei de Criação da ANAC, para remunerar os serviços prestados e a outorga de exploração de infraestrutura...

Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando as suas aptidões...

Dados dos indicadores de qualidade de serviço definidos no contrato de concessão​. Os dados referentes às aferições dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) dos aeroportos...

​Relaciona os processos submetidos à apreciação da Diretoria, órgão deliberativo máximo da Agência, e seus respectivos resultados.​ A Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005,...

​Publicação dos dados de julgamento dos Processos Administrativos Sancionadores – PAS em sede de segunda instância​. Compete à ASJIN receber, processar e julgar, em segunda...

O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por realizar a...

O Centro de Instrução (CI) é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que...

O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por efetuar o...

A divulgação, no site da ANAC, das demonstrações contábeis trimestrais e anuais das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público regular e não...

Indica os Centros de Treinamentos autorizados pela ANAC a ministrar treinamentos para concessão e revalidação de habilitações de tipo requeridas pelo RBAC 61.​ Considerando a...

Contém dados de concessão de diárias, decorrentes de deslocamento a serviço, por meio de transportes aéreos, da localidade onde o servidor tem exercício para outro ponto do...

Em atendimento à Resolução ANAC no 218, de 28 de fevereiro de 2012, os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos regulares, domésticos e internacionais de passageiros no...

​Informações sobre Percentuais de atrasos e cancelamentos​.

Os dados de aeronaves têm objetivo de alimentar informações sobre a evolução da frota aérea brasileira e sua composição. Esses dados arquivados são requeridos por: •...

Visão geral: ​​​ Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a ANAC pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de...

Descrição: ​Informações sobre licitação e contratos administrativos, termos aditivos, apostilamentos e sanções.​ Visão geral: ​ As licitações e contratos administrativos possuem...

Descrição: Informações a respeito de Escolas e Aeroclubes em funcionamento, seus cursos homologados e seus examinadores credenciados.​ Visão geral: ​ As Escolas e Aeroclubes são...

​Base de Dados Estatísticos do Transporte Aéreo​.

Indica os Centros de Treinamentos autorizados pela ANAC a ministrar treinamentos para concessão e revalidação de habilitações de tipo requeridas pelo RBAC 61.​ Os procedimentos...