dados.gov.br

Base de dados contendo lista dos processos sancionadores julgados na Agência a partir do ano de 2014 e outras informações agregadas, como tipo de irregularidade, decisão e valor...

Conjunto de dados relativos aos contratos administrativos celebrados pela ANTAQ.

Dados sobre as embarcações com outorga cadastrada na ANTAQ

Nos termos da Lei LEI Nº 9.432, DE 8 DE JANEIRO DE 1997: Afretamento a casco nu: contrato em virtude do qual o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo...

Dados estatísticos à movimentação e transporte de carga durante o ano corrente. A base de dados histórica pode ser baixada em http://web.antaq.gov.br/Anuario/ ao selecionar o...

A presente base de dados contém arquivo compactado contendo informações gerais sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANTAQ em arquivos em formato .txt

O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), implementado em 2012 por meio de sua Resolução nº 2.650/2012, é um número que mede...

Conjunto de Resoluções Normativas da ANTAQ relativas ao ano corrente. A série histórica pode ser obtida em http://sophia.antaq.gov.br/

Apresenta os seguintes dados das instalações portuárias (nome, código, tipo, empresa responsável, tipo de outorga, situação operacional, TLO, município e unidade da federação.

Base de dados contendo as Instalações Portuárias Outorgadas pela ANTAQ e sua respectiva posição geográfica

o SisLeilão é o Sistema da Agência onde são recebidas as contribuições relativas aos leilões de arrendamento de área portuárias no âmbito das competências desta ANTAQ.

As Audiências Públicas são reuniões públicas, que visam a transparência e ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as ANTAQ.