23/09/2020

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08/06/2020

Comunicado: indisponibilidade temporária do www.dados.gov.br

Informamos aos usuários (as) do Portal Brasileiro de Dados Abertos que a infraestrutura desse Portal será transferida do Ministério da Economia para a Controladoria-Geral da União (CGU), uma vez que o Decreto 9.903/2019 determinou que a gestão da Política de Dados Abertos e do Portal de Dados Abertos seria responsabilidade da CGU.   Com o intuito de viabilizar …

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28/05/2020

Consulta Pública: Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos

Interessados podem enviar suas contribuições até 18 de junho Está aberta a consulta pública para o recebimento de contribuições  ao  “Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos”.  O documento tem a finalidade de integrar, capacitar e sensibilizar a sociedade e as três esferas de governo sobre a abertura de dados públicos. O objetivo é orientar gestores, agentes …

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14/05/2020

Aberta consulta pública sobre reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

Interessados em contribuir podem fazer comentários até o dia 11 de junho Controladoria-Geral da União (CGU) abre consulta pública para o recebimento de contribuições à minuta de Portaria para reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). A consulta fica disponível até dia 11 de junho de 2020. Os comentários relativos ao texto da Portaria devem ser enviados para o e-mail dadosabertos@cgu.gov.br. …

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14/05/2020

Consulta Pública do Plano de Dados Abertos da Fundação Biblioteca Nacional

Envie sua contribuição até o dia 02 de junho Em consonância com o Decreto 8.777/2016, que regulamenta a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) abre consulta pública para colher dos cidadãos informações sobre o grau de interesse da sociedade em relação aos conjuntos de dados no âmbito da …

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31/01/2020

PGFN lança aplicativo que lista devedores da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa que otimiza a Lista de Devedores. Com o aplicativo (APP) o cidadão pode consultar, por meio de dispositivos móveis (smartphones e tablets), quais contribuintes possuem débitos em situação irregular com a Fazenda Nacional e com o Fundo de Garantia do Tempo …

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29/01/2020

Decreto permite acesso a informações fiscais

Norma regulamenta a requisição de conteúdo e o compartilhamento de dados, inclusive os protegidos por sigilo fiscal Governo Federal publicou, na última quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos e atividades da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário …

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27/01/2020

ANM lança sistema público de monitoramento de barragem de mineração

O sistema disponibiliza informações sobre as barragens em dados abertos  Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta sexta-feira (24), a versão pública do sistema que gere as informações das barragens de mineração – o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração) público. A partir de agora, …

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08/01/2020

Casa Civil publica Plano de Dados Abertos 2019-2021

A Casa Civil da Presidência da República publicou em 31 de dezembro de 2019 o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2019-2021. A publicação do Plano está alinhada, principalmente, à Política de Dados Abertos, instituída pelo Decreto 8.777/2016, à Lei de Acesso à Informação e aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito …

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12/12/2019

CGU disponibiliza curso online sobre dados abertos

Estão abertas as inscrições para o curso, na modalidade à distância (EaD), sobre dados abertos. O objetivo do curso é apresentar as definições básicas sobre o tema, alguns exemplos de boas práticas na utilização desses dados, bem como abordar aspectos gerais sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Essa formação é importante para promover …

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