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Painel Covid-19 em Alagoas
Painel de informações interativas sobre a pandemia do COVID-19 em Alagoas e seus municípios. Informações de saúde, estatísticas e geoespaciais para o acompanhamento dos casos em... -
Manual de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA
O Manual Técnico de Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA tem como objetivo difundir e homogeneizar conceitos, procedimentos e técnicas e viabilizar o aperfeiçoamento do... -
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo,... -
Motoristas Habilitados
Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Empresas Brasileiras Habilitadas para o Peru
Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru. -
Monitriip Serviço Fretado - Paradas
Dados de paradas de viagem do serviço fretado coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Transportadores Impedidos de Operar no Transporte Internacional
Relação de transportadores, pessoa física e jurídica, impedidos de realizar o transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 2 (dois) anos, nos moldes da Lei nº... -
Empresas Habilitadas
Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Gerenciamento de Autorizações
Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização. -
Monitriip Serviço Regular - Viagens
Dados de início fim de viagem do serviço regular coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Monitriip Serviço Regular - Paradas
Dados de paradas de viagem do serviço regular coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Monitriip Serviço Fretado - Viagens
Dados de início fim de viagem do serviço fretado coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Licenças Operacionais
Dados referentes às Licenças Operacionais das empresas cadastradas para prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de... -
Empresas Habilitadas como Operador de Transporte Multimodal
Relação de empresas habilitadas como Operador de Transporte Multimodal. -
Sistema de Ouvidoria - SOU
O Sistema de Ouvidoria - SOU é o sistema informatizado para registro e tratamento das manifestações recebidas pelos canais institucionais de atendimento da Ouvidoria da ANTT.... -
Autorizações de Viagem Nacional – Serviço Fretado (Contínuo)
Autorizações de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento, na modalidade de fretamento contínuo.... -
Veículos Habilitados
Veículos habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Licenças de Viagem Internacional – Serviço Fretado
Licenças de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros sob regime de fretamento. -
Licenças de Viagem Nacional – Serviço Fretado
Licenças de viagem emitidas para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento. -
Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2020
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).