O processo de coordenação e alocação de slots está disciplinado pela Resolução ANAC no 338, de 22 de julho de 2014. Por essa Resolução a ANAC é responsável por realizar a alocação da infraestrutura aeroportuária (slots) às empresas aéreas nos aeroportos declarados como coordenados. Os parâmetros de capacidade são configurados no sistema de forma que toda a alocação de slots seja realizada em conformidade com a capacidade aeroportuária disponível, sendo avaliados os componentes pista, pátio e terminal.

A base de dados de slots possui atualização diária no site da ANAC, e representa os horários de chegada ou partida para o movimento de uma aeronave numa data específica em um aeroporto coordenado, sendo que, para efeitos de planejamento, considera-se o horário em que a aeronave chega ou sai do terminal, caracterizado pelo calço e descalço, respectivamente.

O slot possui informações do número de voo, horário de chegada ou partida, aeroporto de origem ou destino, período de início e fim, frequência, equipamento, assento e tipo de serviço associado.​